O sindicato da construção apelou hoje ao ministro da Educação para que avance com obras em cerca de 200 escolas degradadas em todo o país para evitar a emigração de 10 mil trabalhadores da construção civil.

“Quem ensina, quem aprende e quem auxilia tem que ter condições iguais em todo o país e não se verifica isso em cerca de 200 escolas. Têm que ser intervencionadas 200 escolas. Isso a ser materializado cria cerca de 10 mil postos de trabalho, são 10 mil trabalhadores da construção que não vão para fora do país, que não deixam a sua família”, disse aos jornalistas Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção de Portugal, numa conferência de imprensa em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.

Com um conjunto de fotografias expostas atrás de si, colocadas em cavaletes, representativas do estado de degradação de algumas escolas, como o caso da Alexandre Herculano no Porto ou José Falcão em Coimbra, Albano Ribeiro disse que centenas de estabelecimentos no país estão “nos cuidados intensivos”: “Ou seja, se não forem intervencionadas rapidamente vão cair”.

O sindicalista criticou o facto de só hoje ter recebido resposta a um pedido de audiência remetido ao Ministério de Tiago Brandão Rodrigues pelo gabinete do primeiro-ministro em janeiro, e recusou que o sindicato seja recebido por um adjunto do ministro.

“Tenho respeito a todas as pessoas que trabalham aqui dentro, da menos qualificada à mais qualificada, mas este é um problema sério demais para sermos recebidos pelo senhor adjunto”, disse Albano Ribeiro”.

O sindicalista defende uma mobilização conjunta com os sindicatos de professores e com os sindicatos da função pública, uma vez que em causa está também a degradação das condições de trabalho.

“Isto é uma luta que vamos levar até ao fim. O setor da construção atravessa a pior crise de sempre e muitos professores e alunos têm as piores condições de sempre. O senhor primeiro-ministro foi sensível quando solicitámos a audiência, o ministro da Educação é que está a ser de uma grande insensibilidade, mas acredito que a situação se vai alterar e a curto-prazo”, disse Albano Ribeiro, que acredita no avanço das obras, “porque é inevitável” que elas aconteçam.

A 14 de março Tiago Brandão Rodrigues avançou no parlamento que a tutela já chegou a acordo com centenas de autarquias, havendo 142 intervenções em escolas de mais de 100 municípios já aprovadas, que representam um total de 175 milhões de euros.

As obras anunciadas em 200 escolas vão, no entanto, chegar a 150 municípios, adiantou na altura o ministro da Educação. De acordo com dados da tutela, as obras em escolas a realizar em parceira com os municípios – que partilham com o Estado o custo da contrapartida nacional ao financiamento comunitário – devem totalizar 200 intervenções em escolas do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário, com um custo estimado de 200 milhões de euros.

Estas obras, em parceria com os municípios acontecem ao abrigo dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.

Ainda segundo o Ministério da Educação, no âmbito do quadro comunitário Portugal 2020 as autarquias vão avançar com obras em estabelecimentos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, num total de 300 intervenções com um custo estimado de 120 milhões de euros.

No total, o Governo prevê que sejam gastos 320 milhões de euros em 500 intervenções nas escolas no âmbito do programa Portugal 2020. As portarias de extensão de encargos têm sido publicadas em Diário da República à medida que os acordos com as autarquias são assinados.