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Opinião

Apelo ao recenseamento dos portugueses da Bélgica

As autoridades belgas e a própria sociedade civil do país afirmam regularmente que somos um povo trabalhador e bem integrado. Mas a boa integração económica da Comunidade não se acompanha sempre de uma integração cultural adequada: ainda são muitos os portugueses que não falam corretamente uma das línguas oficiais do país e/ou que participam pouco nas eleições locais.

Na Bélgica, os cidadãos estrangeiros podem votar nas eleições autárquicas do próximo ano mediante o preenchimento de alguns requisitos, nomeadamente da inscrição voluntária nas listas eleitorais antes do dia 31 de julho de 2018. Os cidadãos estrangeiros, que estão de forma duradoura instalados no país de acolhimento, podem assim ter uma palavra a dizer no que diz respeito à gestão da vida política da localidade onde residem.

Para as eleições comunais de 2012, apenas 10% dos portugueses da Bélgica estavam registados nas listas eleitorais. Uma taxa de inscrição bastante baixa em comparação com as outras grandes comunidades do país: 17% para os espanhóis, 20% para os franceses, 30% para os italianos.

Enquanto Representante da Comunidade, tomei a iniciativa de contactar 76 Burgomestres da Bélgica para comunicar da minha disponibilidade para apoiar qualquer iniciativa que promova a participação cívica da nossa Comunidade.

As 76 localidades foram selecionadas sob base de dois critérios: as comunas que contam com um mínimo de 100 portugueses residentes ou as comunas que tenham 0,9% da população de nacionalidade portuguesa. Com esta seleção, atinge-se 81% dos portugueses residentes na Bélgica filtrando 76 das 289 comunas do país.

Deixo à disposição da Comunidade a lista detalhada das 76 comunas em questão, na qual se pode encontrar, entre outros dados, as taxas de inscrição da comunidade portuguesa nas diferentes comunas selecionadas para as últimas eleições comunais de 2006 e 2012.

Nas Flandres, a taxa de inscrição da Comunidade não ultrapassa os 6%. Em Anderlecht, Ixelles e Forest, três comunas de Bruxelas com muitos portugueses, não se atinge os 10% de inscritos. Mas basta observar os dados da Valónia para perceber que a atual situação não é uma fatalidade: em Martelange, Yvoir e Soignies, a taxa de inscrição da Comunidade ultrapassa os 30%.

Com esta nota positiva, está lançado um repto para o qual cada um de nós pode ser um motor decisivo, qualquer seja a comuna onde estivermos, de norte a sul da Bélgica, para fazermos com que a nossa Comunidade seja mais participativa e mais atenta às questões locais do país de acolhimento.