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Emigrante critica a curta validade do Cartão do Cidadão

Um português residente em França escreveu ao Presidente da República a pedir o aumento do tempo de validade do Cartão do Cidadão, denunciando uma cidadania “de segundo plano” relativamente a outros países da União Europeia.

Na carta, Hilário Pinto da Silva denunciou “o desconforto e vergonha de ser português/europeu com uma validade de cidadania europeia três vezes inferior” a França, onde o Cartão do Cidadão “tem uma validade de 15 anos desde 01 de janeiro de 2014, a partir dos 18 anos, com a preocupação do governo francês em simplificar a vida dos seus cidadãos”.

A carta foi enviada a 20 de abril – com cópia para o gabinete do primeiro-ministro, do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa e para os partidos com assento no Parlamento – na sequência da notícia de que o governo pretende aumentar de cinco para dez anos a validade do Cartão do Cidadão para maiores de 25 anos.

“Perante tal realidade, não posso Senhor Presidente, deixar de transmitir a minha indignação contra esta atitude de fazer passar a mensagem da parte do governo português que está a fazer um esforço de aumentar a validade do cartão de cidadão português/europeu de cinco para dez anos”, escreveu, sublinhando que, na prática, a atual validade é de “quatro anos e meio” tendo em consideração que “está definido que o pedido de renovação deve ser feito dentro dos últimos seis meses do prazo de validade”.

Em declarações à agência Lusa, o português de 53 anos declarou ter “esperança de mover as consciências”, considerando que se está “a prejudicar a cidadania portuguesa e a dar uma imagem muito má ao pertencer à Europa e não se acompanhar aquilo que é mais importante a nível europeu que é dar o mínimo de igualdade aos cidadãos”.

“Em janeiro de 2014 a França já avançou com a medida para facilitar a vida dos seus cidadãos. Nós ainda continuamos a estudar – não se percebe muito bem o quê – uma hipótese de prolongarmos a validade para dez anos, quando os outros já a aumentaram – há dois anos e meio – para 15 anos”, justificou.

O português de Santa Maria da Feira explicou que “é um desconforto tremendo ser-se cidadão europeu como os outros e estar-se a ser controlado de cinco em cinco anos, quando a França, que tem problemas de terrorismo, tem uma validade do cartão três vezes superior”.

Hilário Pinto da Silva pediu ao Presidente da República para tomar “as medidas necessárias para sensibilizar o Governo para esta situação, garantindo assim uma maior igualdade dos cidadãos portugueses para com os outros cidadãos europeus”.

O português que vive há quatro anos em Fosses, nos arredores de Paris, apontou que no caso dos emigrantes é pior “porque neste momento ao nível do Consulado [de Paris] só se consegue fazer bilhetes de identidade com marcação pela Internet e as marcações estão a demorar cerca de dois meses”.

Por não ter conseguido marcação a tempo no Consulado-Geral de Portugal em Paris, Hilário Pinto da Silva pediu a emissão urgente do Cartão de Cidadão que lhe custou 45 euros e diz correr o risco de ter de fazer um passaporte temporário de 150 euros se não tiver o cartão a tempo de viajar para Portugal, sublinhando que “o bilhete de identidade francês é gratuito”.

Hilário Pinto da Silva vincou também que os emigrantes “podem ser tentados a fazer viagens de carro” porque têm cartões caducados e não podem ir de avião a Portugal.

O português vai aguardar uma reação à carta que escreveu e “caso necessário” vai escrever às instâncias europeias para pedir “uma intervenção junto das entidades portuguesas para dar um sentido de maior igualdade” entre os portugueses e os restantes cidadãos europeus.