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EUA querem que requerentes de vistos revelem contactos e redes sociais

As pessoas que quiserem visitar os Estados Unidos terão de fornecer as respetivas identidades nas redes sociais, os números telefónicos e endereços de correio eletrónico, segundo uma proposta do Departamento de Estado divulgada esta sexta-feira.

Esta medida deve afetar cerca de dez milhões de pessoas por ano que desejam obter um visto de turista ou que querem migrar para os Estados Unidos. Viajantes diplomáticos ou funcionários governamentais não serão afetados por esta medida.

O programa de isenção de vistos (em que o requerente tem de preencher a Autorização Eletrónica de Viagem designada como ESTA), que abrange cerca de 40 países, dos quais 30 são na Europa (entre os quais Portugal), não é mencionado na proposta.

A ESTA, preenchida antecipadamente na Internet, permite aos requerentes permanecerem 90 dias nos Estados Unidos sem terem de passar pelo procedimento para obter um visto.

Após o anúncio de hoje, a proposta do Departamento de Estado norte-americano vai ter um período de consulta pública de 60 dias para eventuais modificações, que devem ser aprovadas a 29 de maio.

As pessoas potencialmente visadas por esta proposta terão de indicar em que redes sociais estão inscritas e fornecer “as identidades utilizadas (…) nestas plataformas durante os cinco anos anteriores à data do pedido”, de acordo com o documento citado pelas agências internacionais.

Os requerentes também terão de fornecer dados, também relativos aos últimos cinco anos, sobre os seus números telefónicos, endereços de ‘e-mail’ e viagens ao estrangeiro.

A aplicação destes requisitos foi mencionada pela primeira vez no ano passado no âmbito de uma estratégia que tem como base, segundo classificou o Presidente norte-americano, Donald Trump, uma “verificação minuciosa” das pessoas que desejam entrar no Estados Unidos.

As organizações de direitos civis criticaram fortemente estes requisitos, em nome da proteção da vida privada.

No último ano fiscal, cerca de 559.536 pessoas solicitaram um visto de imigração e outras 9,7 milhões pediram outras formas de vistos para visitar os Estados Unidos.