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Família do português raptado em Moçambique recorre à ONU

Segundo o Diário de Notícias, a família do empresário português raptado em Moçambique há ano e meio leva o caso às Nações Unidas, esta sexta-feira. A esposa, Salomé Sebastião, vai ser recebida em Bruxelas pelos membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários (WGEID em inglês).

Esta é a última iniciativa sobre um caso em que as autoridades moçambicanas continuam sem dar informações às congéneres portuguesas ou à família, a qual já envolveu encontros recentes com grupos parlamentares e contactos com entidades como o Vaticano e a Comunidade de Santo Egídio.

O WGEID, criado pela ONU em 1980 e cuja última renovação do mandato foi aprovada em setembro do ano passado, tem como missão principal apoiar as famílias na busca dos seus parentes desaparecidos. Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Lituânia e Argentina são os países membros daquela estrutura, que hoje organiza a sua 114.ª sessão.

Américo Sebastião foi raptado a 29 de julho de 2016 em Nhamapaza, província de Sofala (na área da Gorongosa), numa bomba de gasolina. Empresário do setor agropecuário, em Moçambique desde 2001, o português terá sido levado por homens fardados, que testemunhas oculares disseram pertencer às forças de segurança, e numa viatura semelhante à das Forças Armadas.

Maputo, que há um ano enviou um ministro a Lisboa para falar do caso, diz suspeitar da Renamo – que rejeita quaisquer responsabilidades.

Familiares, amigos e pessoas solidárias com Américo Sebastião enviaram cartas “em número massivo” ao chefe do Estado moçambicano, segundo uma das fontes ligadas ao caso, que já motivou tomadas de posição da Comissão Europeia – através de uma carta oficial da responsável pelo serviço de ação externa da UE, Federica Mogherini – e da eurodeputada Ana Gomes.

Em Portugal, a Presidência da República informou que o Chefe do Estado “tem mantido um contacto estreito com o governo, designadamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que coordena a atuação do Estado português em casos desta natureza”.

“Tratando-se do desaparecimento de um cidadão português, este foi naturalmente um assunto que preocupou, desde o verão de 2016, e continua a preocupar, o Presidente da República, e em que o chefe do Estado, sempre em articulação com o governo, tem intervindo em termos que são, aliás, conhecidos da família do nosso compatriota”, adiantou o Palácio de Belém – ficando em silêncio sobre se teve respostas das autoridades moçambicanas e, em particular, do seu homólogo, Filipe Nyusi (um dos poucos chefes do Estado estrangeiros presentes na posse de Marcelo Rebelo de Sousa).

Note-se que também a Comunidade de Santo Egídio, muito ligada a Moçambique, ainda não conseguiu obter informações das autoridades locais, segundo disse ao DN uma das fontes ligadas ao caso.

O gabinete do ministro Augusto Santos Silva adiantou que “Portugal tem realizado todas as diligências ao seu alcance no plano diplomático, seja ao mais alto nível político, seja através da sua embaixada”. Lisboa “ofereceu também às autoridades moçambicanas cooperação técnica no domínio policial e judiciário”, mas “Moçambique tem garantido que continua em curso a investigação necessária para apurar o sucedido e aplicar a justiça”.

Em Maputo, à margem de uma receção promovida há três semanas pelo presidente Filipe Nyusi, a embaixadora de Portugal disse existir uma “intensa relação” bilateral em torno do caso. Maria Amélia Paiva, citada pela Lusa, manifestou a expectativa que este seja “um ano de nova dinâmica” nessa relação “construída com base no diálogo” durante a visita de vários governantes portugueses a Moçambique nas próximas semanas.