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Luxemburgo: petição quer proibir empregadores de exigirem língua portuguesa

“Proibir aos empregadores que solicitem a língua portuguesa para um posto de trabalho no Luxemburgo”, é esta a tradução do título de uma petição que no original francês foi apresentada assim: “Interdire aux employeurs de réclamer la langue portugaise pour un poste de travail au Luxembourg”. A petição pública número 1032 foi enviada por uma cidadã chamada Samantha Gaertner, que o BOM DIA tentou contactar sem êxito, até ao momento.

Entregue no parlamento luxemburguês no dia 28 de maio, o pedido está ainda na fase de validação, ou seja, a Câmara dos Deputados luxemburguesa vai verificar se o conteúdo da petição respeita os princípios legais. A pessoa que faz a petição deve, para que ela seja aceite, explicar mais pormenorizadamente o objetivo da iniciativa.

A lei exige que a petição pública seja “ de interesse geral” não podendo referir-se a uma questão puramente individual, devendo ainda respeitar os “princípios da ética”.

Se a petição enviada ao parlamento por Samantha Gaertner for aceite, será então colocada em linha no site do parlamento durante 42 dias. Se nesse período obtiver pelo menos 4.500 assinaturas será então debatida pelos comissões responsáveis na Câmara dos Deputados.

Apesar de a petição ainda não ter sido aceite, o simples facto de se encontrar publicada no site do parlamento já suscitou reações nas redes sociais. A presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, Elisabete Soares, salienta no Facebook que a petição ainda não foi validada e afirma: “tenho dúvidas muito sérias quanto ao futuro desta petição! Chegando a ser petição um dia….. coisa que duvido”. O deputado eleito pela emigração, Carlos Gonçalves, reagiu nas redes sociais com um simples “Realmente…”.