O Governo de Macau anunciou esta segunda-feira que foi ordenado um “relatório destalhado” até quinta-feira sobre suspeitas de abusos sexuais num jardim de infância local de matriz portuguesa.

O “Governo da RAEM manifesta indignação e condena fortemente os casos de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes”, declarou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, no comunicado hoje divulgado.

O secretário explicou que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) pediu aos responsáveis do jardim de infância D. José da Costa Nunes a entrega, até quinta-feira, de um “relatório detalhado” sobre o caso.

Segundo o governante, a DSEJ vai analisar “de forma profunda o relatório, proceder a investigação e divulgar o mais rápido possível os resultados”.

“Caso existam no infantário acções irregulares, será instaurado processo administrativo”, disse Alexis Tam, de acordo com o comunicado.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura declarou ter-se reunido, no dia 10 de maio, com os pais das alegadas vítimas, a quem disponibilizou “apoio e serviço de aconselhamento aos alunos e encarregados de educação”.

A DSEJ anunciou ainda que vai realizar “atividades de educação sexual e workshops para alunos e pais, de forma a melhorar “a sensibilidade na identificação de crianças abusadas sexualmente”.

Hoje a Polícia Judiciária da região emitiu um comunicado onde pediu “maior compreensão” aos encarregados de educação dos alunos da D. José da Costa Nunes, relativamente à insatisfação que têm demonstrado sobre a forma como o caso está a ser tratado.

“A polícia necessita de recolher provas suficientes para apurar os factos e levar o alegado autor do crime à justiça”, lê-se no comunicado da Polícia Judiciária divulgado hoje

De acordo com a Rádio Macau, as autoridades referem que já há sete queixas de alegados abusos sexuais de crianças na instituição.

O Ministério Público do território já determinou que suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.

“Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respetivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coação, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, refere o MP em comunicado.

Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.

O jardim de infância D. José Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa.

Da responsabilidade da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), o infantário foi inaugurado a 01 de janeiro de 1999 pelo então governador português de Macau, general Vasco Rocha Vieira.