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Portugal apoia ideia de um ministro das Finanças europeu

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou hoje que a ideia avançada pelo presidente da Comissão Europeia sobre a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo é positiva.

A proposta “vem no sentido do que já tem sido defendido por Portugal; o que já existe hoje na política externa da União, uma alta representante que fala em nosso nome, a nossa ministra dos Negócios Estrangeiros, digamos, e que é também vice-presidente da Comissão Europeia, provou bem na frente externa e pode provar bem na frente financeira e orçamental”, argumentou Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas à margem da celebração do início do ano letivo do ensino do português no estrangeiro, que decorreu esta manhã, no Instituto Camões, em Lisboa, Santos Silva vincou que “a criação dessa eventual figura é a tradução, do ponto de vista institucional, de uma reforma da união económica e monetária (UEM) que temos de fazer”.

O presidente da Comissão Europeia defendeu hoje, em Estrasburgo, a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo, para que a Europa passe a ter “um ministro europeu da Economia e Finanças”.

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu por ocasião do seu discurso sobre o Estado da União, Jean-Claude Juncker disse que uma das suas prioridades é “uma união económica e monetária mais forte”, e, nesse contexto, manifestou-se favorável à criação de um fundo monetário europeu, de uma linha orçamental específica para a zona euro e à figura do “ministro da Economia e das Finanças”.

“Precisamos de um ministro europeu da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos nossos Estados-membros. Ele pode apoiar-se no trabalho levado a cabo pela Comissão desde 2015, no quadro do seu serviço de apoio à reforma estrutural”, apontou.

Santos Silva considerou o discurso “muito positivo e importante”, dizendo que Portugal se revê nas cinco prioridades apontadas por Juncker no discurso, e vincou que a criação da nova figura comprova é necessário reformar a União Europeia a nível económico.

“Tal como está, a UEM é imperfeita, tem uma acentuada divergência entre as economias e nenhuma UEM funciona se for imperfeita e favorecer a divergência em vez da convergência”, salientou o governante.

Questionado sobre se a criação desta nova figura deve implicar mais poderes para Bruxelas, Santos Silva rejeitou a ideia, mas admitiu que deve haver um aumento da coordenação e das responsabilidades desta nova figura institucional.

“Não é ter poderes de intervenção sobre os Estados; os 28 decidem em conjunto, umas vezes por unanimidade, outras por maiorias qualificadas, muitas vezes sobre consenso, são decisões comuns sobre interesses comuns”, enquadrou o ministro.

“A UEM diz respeito a 19 Estados e Portugal tem sido absolutamente claro na defesa da necessidade de complementar a UEM com um seguro europeu de garantia de depósitos, um fundo de resolução único, entre outras medidas, ao mesmo tempo que defende que esse avanço deve acontecer também na transparência e prestação de contas aos parlamentos nacionais e europeu”, disse Santos Silva.

“O que se chama, e mal na minha opinião, de ministro das Finanças europeu, não é um ministro das Finanças que manda nos orçamentos nacionais, porque quem decide o orçamento nacional é o parlamento, mas é um comissário ou alguém que, em nome de todos os que constituem a UEM, possa coordenar o esforço conjunto e, à medida que formos progredindo num verdadeiro Tesouro europeu e transformação do mecanismo europeu de estabilização financeira num fundo monetário europeu, as responsabilidades próprias de uma figura que nos coordene vão ser maiores”, concluiu o governante.