O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, pelas 18:00, no Palácio de Belém, em reunião semanal, que já estava prevista, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Esta reunião semanal, que estava previamente marcada e que se mantém, acontecerá depois de Constança Urbano de Sousa ter pedido a sua demissão do cargo de ministra da Administração Interna, que foi aceite pelo primeiro-ministro.

O encontro semanal do primeiro-ministro com o Presidente da República tinha sido agendado para hoje e não para quinta-feira porque nesse dia António Costa estará em Bruxelas, para a reunião do Conselho Europeu, e porque estava prevista uma visita a Portugal da presidente da Suíça – cancelada devido ao luto nacional.

Antes, António Costa estará na Assembleia da República, para participar no debate quinzenal e no debate preparatório do Conselho Europeu.

O chefe de Estado tem também marcadas para hoje, depois do encontro semanal com o primeiro-ministro, reuniões com o CDS-PP, às 20:00, e com o PCP, às 21:00, dois partidos que lhe pediram audiências na sequência dos incêndios florestais que deflagraram no domingo.

Na terça-feira à noite, o Presidente da República falou ao país a partir de Oliveira do Hospital, concelho do distrito de Coimbra que foi um dos mais afetados por estes incêndios, e voltou a exigir que o Governo “retire todas, mas todas, as consequências” dos fogos de junho e deste domingo, nos quais morreram mais de 100 pessoas.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que se justifica um pedido de desculpa do Estado e que agora se impõe “abrir um novo ciclo” que, “inevitavelmente, obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo” – numa eventual alusão a uma recomposição do executivo do PS.

O chefe de Estado prometeu utilizar “todos os seus poderes” para que haja mudanças que salvaguardem os princípios constitucionais da segurança e da confiança, e pediu uma clarificação sobre o apoio do Governo ao parlamento, referindo-se à moção de censura anunciada pelo CDS-PP.

“Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, nos termos da Constituição, esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo. Condição essencial para, em caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e, de resposta positiva, reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”, disse.

Depois desta comunicação ao país, o PCP já veio, entretanto, afirmar, através de comunicado, que exige “medidas imediatas e políticas de fundo” para responder aos problemas da floresta, mas rejeita que “sejam utilizados como pretexto para manobras parlamentares que visam apenas objetivos políticos e partidários”.

Já hoje, o presidente cessante do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou o apoio do seu partido à moção de censura do CDS-PP, defendendo que o Governo “não merece uma segunda oportunidade” e responsabilizando diretamente o primeiro-ministro pelo “falhanço do Estado” nos incêndios deste ano que causaram mais de 100 mortos.