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Venezuela: organização ibero-americana apoia imigrantes na área da educação

A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) está a apoiar os imigrantes venezuelanos que se estão a deslocar atualmente para os países vizinhos na área da educação, ciência e cultura, disse à Lusa o secretário-geral.

“A OEI é uma entidade voltada para educação, ciência e cultura e não propriamente para as migrações. No caso dos imigrantes, a nossa atenção em especial vai para a questão social, nomeadamente na parte educativa”, disse à Lusa o espanhol Mariano Jabonero.

O responsável da organização – que assumiu o cargo de secretário-geral da OEI, na terça-feira passada, em substituição do brasileiro Paulo Speller – visita Portugal entre segunda e terça-feira, mantendo encontros com várias autoridades portuguesas.

No que toca aos imigrantes venezuelanos, Mariano Jabonero disse ainda que a OEI atua sobretudo “na questão da integração e educação das crianças” imigrantes e ainda em outras ações e projetos para melhorar o nível de vida destas pessoas.

A Venezuela passa atualmente por uma grave crise humanitária, com problemas de acesso a comida, água, luz e outros bens de primeira necessidade, o que levou centenas de milhares de pessoas a saírem do país.

Muitos destes imigrantes, fugindo do Governo do Presidente Nicolás Maduro, deslocaram-se para países vizinhos, como o Brasil e a Colômbia, que estão a ser fortemente pressionados devido ao grande número de venezuelanos que recebem todos os dias.

O Parlamento Europeu (PE) pediu na quinta-feira à Venezuela que permita a entrada de ajuda humanitária no país e à União Europeia (UE) que liberte fundos adicionais para ajudar as pessoas que fugiram para os países vizinhos.

No seguimento da visita de uma delegação de eurodeputados à fronteira da Venezuela com a Colômbia, integrada pelo português José Inácio Faria, e o Brasil, chefiada por Francisco Assis, de 25 a 30 de junho para avaliar o impacto da crise no terreno, o PE exortou as autoridades venezuelanas a impedirem o agravamento da crise humanitária e a permitirem a entrada sem entraves de ajuda humanitária no país com caráter de urgência.

A assembleia europeia elogiou ainda a Colômbia, o Brasil e outros países e atores na região pela sua ajuda e solidariedade ativas relativamente aos refugiados e migrantes venezuelanos, instando também os Estados-membros da UE a proporcionarem “respostas imediatas”, como, por exemplo, vistos humanitários, disposições especiais de permanência ou outros regimes migratórios regionais.

Os eurodeputados saudaram também a ajuda humanitária atribuída até à data pela UE e apelaram à concessão urgente de apoio humanitário suplementar, a libertar através de fundos de emergência, a fim de satisfazer as necessidades em rápido crescimento das pessoas afetadas pela crise venezuelana nos países vizinhos.

Na segunda-feira, em Lisboa, o secretário-geral da OEI encontra-se com a secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria do Carmo Silveira, com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, além de apresentar o plano de ação da OEI para os próximos anos numa sessão especial em Lisboa.

Na terça-feira, Mariano Jabonero visita o escritório em Portugal da organização ibero-americana em Lisboa, encontra-se posteriormente com o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, e tem ainda uma reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

Portugal é membro da OEI desde 2002 e o escritório em Portugal da entidade ibero-americana abriu em janeiro de 2018.