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Angola: portugueses de quarentena não podem votar

Os portugueses que cumprem quarentena em Angola ou noutros países que apliquem a medida para combater a pandemia de covid-19 não poderão votar nas presidenciais, por falta de alternativas à votação presencial, esclareceu o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

“Portugal respeita e cumpre as regras de saúde pública impostas por cada Estado no exercício da sua soberania. Não está prevista qualquer alternativa à votação presencial que decorrerá nas assembleias de voto constituídas nas missões diplomáticas e postos consulares da rede externa portuguesa”, adiantou o MNE numa nota enviada à Lusa.

Os eleitores portugueses inscritos no recenseamento de Luanda poderão votar, presencialmente, nos dias 23 e 24 de janeiro, nas instalações do consulado-geral de Portugal em Luanda (Avenida de Portugal, 50), enquanto os recenseados nas províncias da jurisdição do consulado-geral de Portugal em Benguela, votam nas instalações no Largo do Pioneiro, 21, em Benguela.

Está contemplada também a votação antecipada no estrangeiro, entre 12 e 14 de janeiro, para eleitores que estejam recenseados em Portugal, mas que se encontrem transitoriamente deslocados em Angola por imperativo decorrente das suas funções profissionais, académicas ou outras previstas na lei, não o podendo fazer em território nacional.

Nas anteriores eleições presidenciais, que se realizaram em 24 de janeiro de 2016, estavam recenseados em Angola menos de mil eleitores distribuídos por Luanda (641) e Benguela (215).

O MNE sublinhou que o direito de voto na eleição do Presidente da República “é exercido presencialmente e diretamente pelos eleitores”, o que decorre da Lei Eleitoral que tem por base a Constituição da República Portuguesa e não contempla outras formas de participação no sufrágio.

Angola obriga os cidadãos que estiveram no estrangeiro a cumprir quarentena domiciliar por um período mínimo de sete dias, para prevenir a doença, sendo janeiro um mês de regresso para muitos portugueses que se deslocaram ao seu país para passar a quadra natalícia.

As viagens interprovinciais, de e para Luanda, obrigam também à apresentação de um teste serológico, com resultado negativo, válido por sete dias.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à pandemia de covid-19.

Concorrem às eleições sete candidatos: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS-PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).