A sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva na Assembleia da República vai decorrer no dia 25 de Abril, às 10h00, em Lisboa, antes da sessão solene comemorativa da revolução.

A sessão solene de boas-vindas a Lula da Silva tem início marcado para as 10h00 e contará com intervenções do chefe de Estado brasileiro e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

De seguida, está previsto um momento para apresentação de cumprimentos.

Estas informações foram transmitidas aos jornalistas pela deputada Maria da Luz Rosinha (PS) no final da reunião da conferência de líderes.

A tradicional sessão solene comemorativa do 25 de Abril vai arrancar às 11h30 e terá intervenções dos grupos parlamentares e deputados únicos, do presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerra.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, Augusto Santos Silva endereçou um convite para que o Presidente brasileiro “possa assistir à sessão do 25 de Abril”, mas “ainda não veio a resposta”.

Maria da Luz Rosinha indicou ainda que na sessão de boas-vindas o hemiciclo já estará decorado com os habituais cravos vermelhos, uma vez que “não haveria condições para preparar a sala depois”.

Questionada várias vezes se houve oposição de alguma força política ao agendamento da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro para o dia 25, a porta-voz da conferência de líderes respondeu que nenhum partido se manifestou nesse sentido.

“Nós já vínhamos a falar deste assunto, embora de outra forma, várias vezes. Não houve nenhuma manifestação contra esse facto, nenhuma mesmo”, afirmou.

No entanto, falando aos jornalistas logo de seguida, o líder parlamentar do Chega disse ter manifestado na conferência de líderes a posição do partido “contra esta cerimónia de boas-vindas ao Presidente brasileiro” e que pediu que ficasse “em ata”.

“Não houve votação. No entanto, apesar de não haver votação, exprimimos a nossa opinião e dissemos que somos contra que Lula da Silva viesse discursar a esta Assembleia da República no dia 25”, salientou Pedro Pinto, reiterando que o partido irá manifestar-se “na rua” contra a realização das duas sessões no mesmo dia, o que na sua opinião “é uma promiscuidade”.

Quanto à presença do Chega no plenário, Pedro Pinto disse que o partido ainda vai decidir se estará ou não, mas indicou que “alguma coisa será feita”.

Também em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) reiterou a posição assumida na terça-feira de que só vai estar presente um deputado do partido no hemiciclo durante a sessão de boas-vindas a Lula, que será ele próprio.

Na sessão solene comemorativa do 25 de Abril estará presente todo o grupo parlamentar da IL.

Questionado se, na conferência de líderes, se manifestou contra a realização das duas sessões no mesmo dia, Rodrigo Saraiva referiu apenas que o partido já assumiu esta posição publicamente várias vezes, incluindo em reuniões anteriores deste órgão.

Em dezembro, quando foi a Brasília para a posse de Lula da Silva, o chefe de Estado português anunciou que o Presidente do Brasil iria a Portugal para uma cimeira luso-brasileira e visita de Estado de 22 a 25 de Abril deste ano, que culminaria com a sua participação na cerimónia do 25 de Abril.

Em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, falou explicitamente num discurso do Presidente do Brasil na sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, assinalando o seu caráter inédito, o que provocou polémica e suscitou críticas por se tratar de uma cerimónia da responsabilidade do parlamento.

Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal.