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Berta Nunes abre a porta à alteração da legislação sobre conselheiros

Num balanço final da reunião de dois dias que reuniu conselheiros das comunidades oriundos de países europeus no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, considerou que “é evidente” que a presença de discursos nacionalistas pode possibilitar o surgimento de “um discurso xenófobo e racista um bocado com mais força”, acrescentando que Portugal “não está imune” a discursos xenófobos. A governante referia-se a queixas dos conselheiros do Reino Unido sobre casos de discriminação e xenofobia depois do Brexit e por causa da saída do Reino Unido da União Europeia.

“Da parte da Secretaria de Estado das Comunidades, nós, sempre que tenhamos conhecimento de alguma espécie de abuso ou de algum tipo de situação em que consideremos que devamos intervir, certamente o faremos”, garantiu Berta Nunes, advogando que perante estes discursos “a tolerância deve ser zero”.

Berta Nunes fez um balanço positivo da reunião com o Conselho Regional da Europa dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, o primeiro em que participou desde que assumiu a pasta de secretária de Estado, em outubro do ano passado, e do qual saiu um novo presidente, Pedro Rupio, da Bélgica.

“Considero que o papel dos conselheiros é importante, são uma voz autorizada porque são eleitos com legitimidade eleitoral – embora muitos não sejam eleitos por muitos portugueses – e eles são uma voz das nossas comunidades que temos de ouvir”, vincou a governante, apelando ao voto dos emigrantes nos seus representantes.

No encontro entre a secretária de Estado e os conselheiros europeus debateram-se também alterações à Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, o ensino da língua e “questões sociais” como o envelhecimento de emigrantes.

“Ficou combinado criarmos um grupo de trabalho e iniciarmos o mais breve possível esse trabalho para fazer alterações à legislação. Há várias propostas que o Conselho das Comunidades tem feito em relação à legislação”, referiu Berta Nunes.