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Brexit: Portugal promove-se como destino para gestoras de investimentos

Portugal promoveu-se na segunda-feira em Londres como um “destino para gestoras de investimentos” britânicas que queiram abrir subsidiárias na União Europeia e continuar a ter acesso ao mercado único após a saída do Reino Unido da UE.

A ação na embaixada de Portugal na capital britânica é coordenada pela missão ‘Portugal In’, o grupo de trabalho criado para atrair investimento britânico na sequência do ‘Brexit’ e pela AICEP, e contou com oradores do Banco de Portugal (BdP), da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP).

O evento foi o primeiro feito em conjunto no estrangeiro pelo BdP e pela CMVM com o objetivo de divulgar o guia de “boas-vindas” lançado em setembro pelos dois reguladores para simplificar a autorização e registo de entidades gestoras de organismos de investimento coletivo em Portugal e colocar o país no radar dos investidores no pós-‘Brexit’.

No âmbito da iniciativa “Portugal – Destino para Instituições Financeiras de Gestão de Ativos – Lançamento de Novas Medidas de Simplificação”, a CMVM e o BdP passam a ter moradas de e-mails partilhadas para facilitar o registo, que pode ser feito inteiramente em inglês, tendo cada um dos reguladores equipas de acompanhamento para cada processo.

O documento define ainda um máximo de seis meses para o processo ficar completo: o BdP tem até três meses para emitir uma autorização, a que seguem mais até três meses para o registo, feito em simultâneo pela CMVM, que garante a conclusão em seis meses. Através do investimento de ações, obrigações ou outros ativos, como imobiliário, as gestoras de ativos oferecem experiência e economias de escala que normalmente não estão ao alcance de investidores individuais.

De acordo com a associação The Investment Association, a indústria britânica de gestão de fundos é a maior do mundo com exceção dos EUA, representando cerca de 9,1 biliões de dólares no final de 2017 (10,22 mil milhões de euros) e 38 mil postos de trabalho. “O ‘Brexit’ levanta uma série de desafios para a indústria, desde questões regulatórias imediatas como o passaporte de fundos a questões operacionais, incluindo o acesso ao talento e a partilha de dados”, reconheceu esta associação, num relatório publicado em setembro.

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia estipula para o setor de serviços financeiros britânico um sistema de acesso ao mercado único da UE conhecido como equivalência, através do qual os regimes regulatório e de supervisão são reconhecidos por ambas as partes, e do qual já beneficiam os EUA e o Japão. Porém, abrangendo apenas uma gama limitada de atividades e não prevê concessões pretendidas por Londres de um acesso preferencial e mais amplo, pelo que muitas das empresas britânicas estão a optar por abrir uma subsidiária na UE para continuar a ter acesso ao mercado único.

Segundo a The Investment Association, cabe a cada membro individual fazer os seus planos de contingência mas não é sabido quantos dos associados já abriram ou planeiam abrir escritórios num dos outros 27 países membros da UE. Porém, o relatório da associação refere que vários confirmaram ter aberto no espaço europeu ou uma subsidiária reconhecida como Organismo de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários ou uma entidade regulamentada pela Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros.

Um estudo da consultora KPMG, divulgado em novembro, indicou que 40% das gestoras de ativos britânicas que responderam a um inquérito já tinham estavam a pensar implementar planos de relocalização devido ao ‘Brexit’. A Impax Asset Management referiu na quinta-feira, durante a apresentação de resultados, estar em “negociações avançadas” com o Banco da Irlanda para abrir uma subsidiária naquele país, à semelhança de outras gestoras de ativos como a Aberdeen Standard Investments, JP Morgan e Legal & General Investment Management, adiantou a publicação Investment Week.

Um estudo de atratividade de Portugal da Ernst & Young junto de investidores estrangeiros feito em 2017, o setor da banca, seguros e gestão de ativos está em nono lugar na tabela dos principais motores da economia, muito atrás de setores como as tecnologias de informação, turismo, imobiliário ou bens de consumo.

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