O secretário de Estado das Comunidades Portugueses afirmou à Lusa que os recursos humanos nos consulados no Brasil vão ser reforçados para responder ao fluxo migratório para Portugal e que estão a ser negociados aumentos salariais aos funcionários consulares.

“Rio de Janeiro e São Paulo vão ser reforçados já, agora num concurso em fevereiro, com cinco funcionários” para cada consulado, afirmou à Lusa Paulo Cafôfo, na embaixada de Portugal no Brasil, na sequência do encontro com membros da comunidade portuguesa, naquele que foi o seu primeiro dia de viagem oficial ao país, onde estará presente até 04 de fevereiro.

Este aumento, justificou o responsável português, tem como objetivo dar resposta às necessidades constatadas pelo Governo português, “seja de portugueses e de lusodescendentes que querem adquirir a sua nacionalidade, quer de cidadãos do Brasil que querem ir viver ou trabalhar para Portugal”.

A comunidade brasileira em Portugal é maior e a que tem mais crescido nos últimos anos. De acordo com os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão em Portugal 233.138 brasileiros.

Este crescimento, recordou Paulo Cafôfo, surge também no “momento em que Portugal e o Brasil decidiram fazer o acordo de mobilidade no âmbito da CPLP”.

“Temos em Portugal uma nova lei de estrangeiros, temos novas modalidades de visto, muitos cidadãos do Brasil que querem trabalhar em Portugal”, disse.

Entre as novas medidas consta a criação de um visto de duração limitada que permita a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho.

“Portugal tem aqui a sua maior rede consular, são 10 estruturas consulares, mais 21 consulados honorários e aquilo que nós queremos fazer é melhor o funcionamento destes nossos serviços, adequando os serviços do Estado português às necessidades da comunidade portuguesa, mas também às necessidades dos cidadão brasileiros que querem ir para Portugal”, frisou o secretário de Estado das Comunidades Portugueses.

Nesse sentido, recordou Paulo Cafôfo, em dezembro foi anunciado que os trabalhadores nos postos consulares e missões diplomáticas no Brasil irão ter as suas remunerações atualizadas em 48,9%, a mesma percentagem da depreciação monetária acumulada do real, com retroativos a 01 de janeiro de 2022.

Esta decisão surgiu depois de várias ameaças de greve por parte dos funcionários consulares e visou solucionar uma decisão do executivo português tomada em 2013, que, em plena crise económica em Portugal, fixou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais (moeda corrente brasileira), a uma taxa de câmbio fictício de 2,63.

Contudo, ao dia de hoje, o euro está cotado a cerca de 5,60 reais. Ao câmbio atual, estes funcionários recebem, em moeda real, o equivalente a cerca de 500 euros por mês.

Paulo Cafôfo anunciou ainda que o Governo português está em negociação com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) “para revisão da tabela salarial que vai também claramente beneficiar os funcionários do Estado português aqui no Brasil”.

Paulo Cafôfo iniciou na quinta-feira a primeira deslocação oficial ao Brasil, onde reside cerca de um milhão de portugueses e lusodescendentes, com os quais manteve contactos em Brasília, o que irá fazer também no Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Belo Horizonte e Salvador da Bahia.

Com uma agenda dedicada às áreas da educação, cultura, social e economia, a deslocação prevê encontros com representantes das comunidades portuguesas e conselheiros das comunidades, empreendedores e empresários portugueses e brasileiros, bem como visitas a instituições associativas.

Estão igualmente previstos encontros com representantes do governo estadual de São Paulo, de Minas Gerais e da Bahia, das prefeituras de São Paulo, Santos, Salvador da Bahia e de Belo Horizonte.