A secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza reconheceu a diminuição de cavalos-marinhos na ria Formosa, mas garantiu que o Governo está a assegurar melhores condições do ‘habitat’ da espécie.

“Confirmo a diminuição com angústia, mas [tal] não nos deixou de braços cruzados. Estamos a assegurar e a melhorar as condições de habitat da espécie”, disse Célia Ramos, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) requereu a presença da secretária de Estado no parlamento para que Célia Ramos explicasse a situação dos cavalos-marinhos no Parque Natural da Ria Formosa, tendo em conta que as 42 espécies identificadas estão na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais.

De acordo com dados apresentados pelo deputado André Silva, no ano de 2001 estimava-se a existência de 1,3 milhões de cavalos-marinhos, mas em 2008 já só se contabilizavam 126.900, o que representa um decréscimo de 90% na população.

No entanto, no primeiro semestre de 2018, e de acordo com o deputado do PAN, o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, em várias zonas de amostragem, num total de 3.800 metros quadrados, terá contabilizado apenas 40.

A secretária de Estado avançou que entrou em funcionamento a ETAR de Faro e Olhão, o que permitiu uma melhoria no ‘habitat’ da espécie, com a “eliminação de focos de poluição”, além de ter sido reforçada a fiscalização com o reforço do quadro de vigilantes, de quatro para 11, na área protegida.

“Estamos a tentar eliminar determinadas drenagens ilegais e conduzi-las para a rede de esgotos”, acrescentou também Célia Ramos.

Em relação à vigilância e fiscalização, a secretária de Estado recordou que se pretendem desenvolver ações com a Marinha e brigadas do SEF de forma a “juntarem-se em várias valências”, nomeadamente, com operações surpresa, tendo em conta a pesca ilegal e apanha de cavalos-marinhos.

Quanto à eventual criação de uma zona de santuário para proteger a espécie, conforme uma proposta avançada pelo PAN em maio passado, a secretária de Estado avançou estar “na calha do Governo a criação de pelo menos duas áreas, uma já consensualizada” na ria Formosa.

Outra das medidas para proteção da espécie avançada por Célia Ramos é o “incentivo às artes de pesca legais, de forma a impedir as ilegais”.