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Emigrantes pedem mais envolvimento nas eleições presidenciais

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) propõe o desdobramento das mesas de voto e a divulgação de medidas de prevenção face à covid-19 com vista a uma maior participação da diáspora nas próximas eleições presidenciais.

Estas são algumas das medidas acordadas durante uma reunião geral deste órgão consultivo do Governo português, que decorreu no passado dia 14, e que foram enviadas para a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

As propostas levam em conta “a histórica falta de informação e de sensibilização à participação cívica e eleitoral das comunidades no estrangeiro”, que o Conselho quer agora inverter.

A dois meses das eleições para a Presidência da República, que estão marcadas para 24 de janeiro, o CCP considera que “não basta apenas aumentar o universo eleitoral nas comunidades por meio do recenseamento automático”.

“São necessários os instrumentos necessários à igualdade no exercício desse direito”, avança o CCP em comunicado.

Para contrariar a histórica abstenção da diáspora portuguesa, o Conselho defende o desdobramento das assembleias de voto, de modo a encurtar as enormes distâncias que podem ir até às centenas de quilómetros.

A utilização da rede consular, incluindo os consulados honorários, e das associações registadas atempadamente, ou locais onde isso for possível, é uma das soluções que o Conselho apresenta.

Tendo em conta a pandemia de covid-19, o CCP considera que deve ser divulgada atempadamente informação sobre as medidas de segurança nos locais de votação, visando a proteção da saúde dos eleitores e de quem trabalhará nessas assembleias, de modo a “abrandar o receio de contágio que impactará na abstenção”.

“Deliberar e emitir orientação certa às assembleias de voto, para que seja permitido aos eleitores que estejam dentro desses locais à hora do encerramento nos dois dias de votação poderem exercer o seu direito de sufrágio”, é outra das propostas que seguiram para a CNE.

O CCP defende uma ampla divulgação deste ato eleitoral junto das comunidades, “por meio impresso e por meio eletrónico, assim como a exemplificação do procedimento de votação”

O Conselho reitera o que vem defendendo, no sentido de a próxima revisão constitucional contemplar “uma alteração pela plena inclusão dos residentes no estrangeiro” na eleição para a Presidência da República, nomeadamente por mais modalidades de voto que não a presencial.