Eurorregiões de França, Espanha e Portugal querem diversificar as suas formas de financiamento e “reforçar a cooperação” com outros territórios da União Europeia (UE) para “ganhar peso institucional nos centros de decisão”.

“Consideramos, também, que é necessário reforçar a cooperação com outros territórios da UE, para ampliar nossas perspetivas e ganhar, com o trabalho conjunto, peso institucional nos centros de decisão nacionais e europeus”, referem as conclusões do 2.º Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos, que terminou esta terça-feira em Vigo, Espanha.

No documento, a que a Lusa teve acesso, os AECT de Portugal, Espanha e França assinalam a necessidade de se abrirem, “cada vez mais, a novas vias de financiamento através de outros programas nacionais e comunitários” para além dos do Interreg, que “têm sido, são e serão fundamentais para a atividade dos AECT ibéricos”.

“Somente assim asseguraremos a continuidade e consistência do nosso trabalho, abrindo o leque de áreas e projetos em que podemos contribuir”, indicam as conclusões do encontro, no qual estiveram presentes representantes do AECT Aquitânia/Euskadi/Navarra, do AECT Pirenéus Mediterrâneo, do AECT Rio Minho, do AECT Galiza – Norte de Portugal (GNP) e do AECT Chaves-Veríne do AECT Duero-Douro.

Os participantes destacam ainda que a pandemia de covid-19 serviu para lembrar que “Bruxelas, Madrid, Lisboa ou Paris legislam, mas são as regiões de fronteira da UE e os seus 150 milhões de habitantes que materializam, dia a dia, o mais genuíno espírito da UE”.

No encontro foi ainda assinalado que “todas as instituições europeias têm realçado, através de numerosos relatórios e declarações, a necessidade de eliminar os obstáculos, tanto físicos como burocráticos, que ainda travam o pleno desenvolvimento dos territórios de fronteira”.

“Estão a dar-se passos, como o recente acordo europeu sobre teletrabalho que beneficia àqueles habitualmente destacados em outros países, mas fica muito por fazer para facilitar a vida dos 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços que há na UE”, lamentam.

Exemplo disso é o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, “longamente reclamado e sobre cuja eventual materialização” os AECT não perdem “a esperança”.

Muitas das regiões transfronteiriças “são, ao mesmo tempo, periféricas, o que se traduz “numa dupla penalização e em que os reptos que têm de enfrentar sejam muito específicos”.

“As instituições que têm de trabalhar para superar estes reptos devem contar com um conhecimento profundo do terreno […]. Os AECT são ferramentas idóneas para liderar iniciativas que desenvolvam todo o potencial inato desses territórios através da colaboração entre instituições e agentes territoriais”, defendem os participantes.

O encontro foi organizado pelo AECT da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal (GNP), constituído pela Junta de Galiza e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal ocupa uma superfície total de 51 mil quilómetros quadrados (29.575 relativos à Galiza e 21.284 ao Norte de Portugal) e concentra uma população de 6,4 milhões de habitantes (2,8 milhões na Galiza e 3,6 milhões na região Norte de Portugal), segundo dados disponibilizados pela instituição.