O PS admitiu que se siga em Portugal um “caminho tendencial” para o fim das propinas no Ensino Superior, mas advertiu que essa questão está fechada para 2019 por força da lei do Orçamento do Estado.

Esta posição sobre as propinas foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, na Assembleia da República, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.

Perante os jornalistas, João Paulo Correia começou por recomendar que o debate em torno desta questão seja feito “com a máxima seriedade e não através da espuma dos dias”, apontando, neste contexto, que as propinas são atualmente “uma fonte de financiamento das universidades e politécnicos públicos”.

“Este ano o Orçamento do Estado, tal como aconteceu no ano anterior, reduziu o valor das propinas pagas pelos estudantes. O caminho será tendencial. E admitimos que, num futuro, não imediato mas próximo, haja a possibilidade do fim das propinas”, disse.

Logo a seguir, no entanto, o vice-presidente da bancada socialista insistiu que a questão do financiamento do Ensino Superior tem de ser alvo de “um debate muito mais aprofundado” do que o atual, envolvendo “não só o Governo, a Assembleia da República, mas também as universidades, o Conselho de Reitores e os politécnicos”.

“Estamos atentos ao debate em curso e temos sido um dos partidos que mais tem feito intervenção política e parlamentar sobre esta matéria. Estamos disponíveis para entrar nesse debate”, referiu João Paulo Correia.

O dirigente do Grupo Parlamentar do PS admitiu em seguida que, no próximo Orçamento do Estado, poderá ser reaberto o debate em torno da existência ou não de propinas e desdramatizou eventuais divergências entre os socialistas em torno deste tema.

“No seu seio, o PS tem dirigentes e governantes com opiniões que nem sempre coincidem, mas essa é também a nossa riqueza na forma de fazer política”, defendeu.

João Paulo Correia excluiu, porém, quaisquer mudanças para este ano.

“Dizemos e assumimos que essa matéria das propinas, em relação a 2019, está fechada por força da aprovação de Lei do Orçamento do Estado. A proposta de Orçamento foi aprovada não só com os votos do PS, mas também do Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN. Mas estamos disponíveis para que, dentro da diversidade de opiniões, se faça o caminho necessário para no próximo Orçamento do Estado, o mais tardar, seja feito um debate sobre o futuro ou não das propinas no sistema de financiamento do Ensino Superior”, acrescentou.