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Governo reforça vigilância das praias portuguesas

As praias vão ser vigiadas por 742 elementos do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), Polícia Marítima e Marinha, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN), indicando que, quanto à capacidade de utentes, “dificilmente” se consegue barrar entradas. Além destes 742 elementos a vigiar as praias, existem 7.610 nadadores-salvadores aptos a ser contratados, avançou o diretor do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), comandante Velho Gouveia, considerando que “este número é suficiente”.

Em conferência de imprensa sobre a época balnear 2020, que decorreu em Lisboa, o comandante Pereira da Fonseca, porta-voz da AMN, disse que os 742 elementos disponíveis representam um “reforço generalizado” de meios na vigilância das praias durante a época balnear deste ano, que tem início em 06 de junho.

“A Marinha, neste caso, reforçou a Autoridade Marítima com meios, para permitir, precisamente, que as zonas mais visitadas pelos banhistas tenham esse reforço de patrulhamento e de sensibilização”, explicou Pereira da Fonseca, destacando ainda o empenho de recursos por parte das autarquias no âmbito da sensibilização das boas práticas do uso balnear.

Em relação ao controlo dos cidadãos nas praias, o diretor do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), comandante Velho Gouveia, referiu que é uma matéria que está a ser coordenada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em que “estão a ser desenvolvidas ferramentas”, com sinalética sobre a situação de lotação das praias e com a aplicação InfoPraia, que permite saber com o estado de ocupação das praias.

“Isto é desconhecido, não sabemos de facto o que é que poderá acontecer, mas, se acontecer, e a acontecer, será certamente, nas praias urbanas junto às grandes cidades, que é onde há maiores aglomerados em todos os aspetos da população. As autoridades terão de ver qual é de facto a melhor resposta em cada caso”, declarou o comandante Velho Gouveia.

Sobre a possibilidade de interditar o acesso às praias, na sequência do eventual desrespeito pelas regras, o comandante Pereira da Fonseca ressalvou que “dificilmente” se vai “conseguir barrar entradas”, principalmente nas “praias que têm várias entradas”.

Neste sentido, a AMN sublinha que o funcionamento das praias depende do comportamento dos cidadãos.

“A experiência que temos, nestes últimos fins de semana quentes, é que as pessoas têm ido à praia e têm garantido essa distância de segurança entre as várias pessoas”, adiantou o porta-voz da AMN, referindo que pontualmente foram identificadas algumas situações relacionadas com jogos de praias, que estão proibidos.

Nessas situações, os elementos da Autoridade Marítima vão “recomendar, de uma forma muito construtiva”, sobre o que é permitido fazer, destacando o comportamento registado nas últimas semanas, em que “as pessoas têm o cuidado de se afastar umas das outras, apesar de as praias estarem muitas delas já compostas, sobretudo aquelas urbanas”.

Quanto à variação da capacidade das praias, o comandante Pereira da Fonseca explicou que a sinalização “terá em conta o período da maré”.

“A ida ou não a uma determinada praia recai em cada um de nós, portanto, ao chegarmos a uma praia e vermos que a praia já não reúne condições para podermos ir a essa praia em segurança, devemos escolher outra, este terá de ser o comportamento de cada um de nós”, declarou o porta-voz da AMN, lembrando que este ano, além da segurança no mar, é a segurança de distanciamento social devido à pandemia da covid-19.

Sobre a possibilidade do regresso de turistas estrangeiros a Portugal, o diretor do ISN revelou que “tudo o que tem a ver com a sinalética faz-se em português e em inglês”, considerando que há uma autorregulamentação na ocupação das praias e que “não há de haver problemas se o desconfinamento permitir que venham nesta época balnear”.

Em relação aos procedimentos de autuação dos nadadores-salvadores, “a utilização de respiração boca a boca está completamente fora de hipótese este ano”, expôs o responsável pelo serviço de assistência a banhista do ISN, comandante Henriques Pombo, referindo que “existem três métodos de o nadador-salvador garantir o suporte básico de vida às vitimas”, inclusive compressões, insuflações através da bomba e utilização dos ‘kits’ de oxigénio.

Durante a época balnear deste ano, a partir de 06 de junho, os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos, segundo um decreto-lei aprovado pelo Governo.

Além do “distanciamento físico de segurança entre utentes no acesso e na utilização da praia e no banho no mar ou no rio”, os cidadãos devem cumprir as medidas de etiqueta respiratória e proceder à limpeza frequente das mãos, bem como “evitar o acesso a zonas identificadas com ocupação elevada ou plena”

Relativamente ao estado de ocupação das praias, vai existir “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indica ocupação baixa (1/3), amarelo é ocupação elevada (2/3) e vermelho quer dizer ocupação plena (3/3).

Segundo o Governo, a informação sobre o estado de ocupação das praias vai ser “atualizada de forma contínua, em tempo real”, designadamente na aplicação InfoPraia e na página da internet da APA.

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