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Greve à vista nos consulados do Brasil

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Os funcionários consulares de Portugal no Brasil ameaçaram entrar em greve por tempo indeterminado por terem sido “largados à miséria, a enfrentar o empobrecimento sucessivo e desumano”.

Ao câmbio atual estes funcionários recebem, em moeda real, o equivalente a cerca de 500 euros por mês.

No manifesto assinado pela maioria dos funcionários ao Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), que a Lusa teve acesso, apresenta-se um pré-aviso de greve por tempo indeterminado a partir de 06 de junho.

Segundo os funcionários, foram “ultrapassados todos os limites de compreensão” já que não existe nem lhes foi comunicada qualquer resposta sobre o fim das negociações entre o sindicato e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“Nós somos os únicos funcionários de Embaixada e dos Consulados de Portugal no mundo, recebendo em moeda local (REAIS) e para piorar, ao câmbio (…) congelado desde maio de 2013”, denunciam na carta que também foi enviada ao Gabinete da Presidência, Gabinete do Primeiro Ministro, Chefe de Gabinete do MNE, para o para o Embaixador de Portugal em Brasília e para os Chefes dos Postos Consulares no Brasil.

“Os trabalhadores que exercem funções no Brasil estão esquecidos, largados à miséria, a enfrentar o empobrecimento sucessivo e desumano, sem data concreta para ter fim. Esta situação deve ser encerrada, o MNE deve nos tratar com consideração e apreço, pois somos a maior rede consular portuguesa no mundo e merecemos respeito”, lê-se.

A situação precária decorrente da desvalorização do real face ao euro, que se agravou agora com a subida exponencial da taxa de inflação no gigante sul-americano.

Impulsionada pelos combustíveis e alimentos, a inflação no Brasil cresceu 1,06% em abril, a maior subida para o mês desde 1996, e acumulou 12,13%, em 12 meses.

Na génese do problema está, contudo, uma decisão do executivo português tomada em 2013, que, em plena crise económica em Portugal, fixou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais (moeda corrente brasileira), a uma taxa de câmbio fictício de 2,63.

Contudo, ao dia de hoje, o euro está cotado a 5,23 reais.

No dia 13 de abril, o presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul do Conselho das Comunidades afirmou à Lusa que “muitos trabalhadores consulares estão na extrema pobreza”, acrescentado que está há “dois anos a receber promessas por parte do Governo e também por parte do Sindicato [dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas no estrangeiro]”

“O Sindicato não me atente”, acusou António Graça.

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