De que está à procura ?

Colunistas

Intervenção na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

© DR

(Intervenção no contexto do debate sobre as consequências humanitárias e migrações internas e externas causadas pela agressão da Federação Russa contra a Ucrânia).

A Europa e a Ucrânia estão a viver uma situação dramática devido à invasão da Ucrânia, com um fluxo de pessoas deslocadas como não se via desde a segunda guerra mundial, deixando tudo para trás, a família, os amigos e os seus bens. Isto significa perigos e riscos, particularmente para as pessoas mais vulneráveis como mulheres, crianças, jovens e menores não acompanhados, que são a maioria dos refugiados. A comunidade internacional deve estar alerta e usar todos os seus recursos para lutar contra todo o tipo de prática que possam ferir a dignidade humana, particularmente tráfico de seres humanos e o abuso e exploração sexual.

As minhas felicitações para o relator Pierre-Alain Fridez pelo trabalho extraordinário que está neste relatório, cheio de humanidade e de preocupação sobre a necessidade de proteger os direitos fundamentais e a dignidade da vida, valores centrais do Conselho da Europa.

Todos sabemos que nem todos os países têm a mesma capacidade para ajudar e apoiar os refugiados, mesmo que tenham a maior das vontades de os acolher de braços abertos. Por isso, é importante acompanhar o que está realmente a acontecer no terreno para garantir as condições para um tratamento adequado em termos de educação, cuidados de saúde, emprego, apoio psicológico, integração. Mas é também importante evitar qualquer tipo de discriminação que possa atingir qualquer grupo em particular, sejam minorias ou pessoas de países terceiros também eles forçados a deixar a Ucrânia, sobretudo se estiverem com o estatuto de proteção internacional como refugiados, tal como referido no relatório. 

Isto é muito crítico, por exemplo, no acesso a universidades de medicina, e está a acontecer em Portugal e provavelmente também noutros países, o que lamento, mesmo tendo em consideração a autonomia das universidades. Enquanto os jovens ucranianos estão a ter o caminho mais facilitado, o que é positivo, outros estudantes de países terceiros estão a ter mais dificuldades para serem aceites apesar de estarem sob proteção internacional. Nenhum tipo de discriminação é aceitável, e muito menos quando vai contra tratados internacionais.

Gostaria ainda de chamar a atenção do Conselho da Europa para outro tipo de pessoas deslocadas, que são as que foram levadas à força para territórios da Federação Russa ou sob controlo dos exércitos pró-russos, que poderão ser mais de meio milhão. Ninguém sabe exatamente quantos são eles, onde estão e em que condições estão, apesar da existência em alguns casos de informações sobre tentativas de russificar essas pessoas e de mãos tratamentos e tortura. Isto é muito preocupante e o Conselho da Europa deveria saber mais sobre este assunto.

Paulo Pisco

Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor.

TÓPICOS

Siga-nos e receba as notícias do BOM DIA