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Plano de mobilidade ibérico em estudo

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) propôs ao governo espanhol a elaboração de um Plano de Mobilidade Transfronteiriça, defendendo a criação de uma comissão composta por elementos de ambos os governos, comunidades transfronteiriças e CCDR.

A proposta consta de um pacote de medidas entregue ao secretário de Estado da Política Territorial de Espanha, José Ignacio Sánchez Amor, que esteve reunido com o secretário-geral da RIET, Xoan Mao, para conhecer as medidas que a RIET pretende ver incluídas na agenda da próxima Cimeira Ibérica entre os governos de Portugal e Espanha.

“A Rede propôs ao secretário de Estado espanhol elaborar um Plano de Mobilidade Transfronteiriça e a criação de uma Comissão na qual estejam integrados ambos os governos, as Comunidades Autónomas de fronteira e as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Portugal), assim como a RIET como representante dos municípios e empresários, para impulsionar o referido plano”, lê-se num comunicado.

No encontro, Xoan Mao defendeu ainda a criação de figuras transfronteiriças para a gestão comum das bacias hidrográficas entre Portugal e Espanha mediante a homogeneização da legislação ambiental de ambos os países, a unificação e potenciação dos estudos sobre a problemática “seca nas pastagens ibéricas” e a agilização da implementação dos espaços protegidos internacionais.

Entre as questões comuns a toda a fronteira, o secretário-geral do RIET voltou a defender a elaboração de um novo Tratado de Valência ou a sua “reforma”, considerando que o documento que rege as relações entre Portugal e Espanha há mais de 15 anos, é um “entrave” pela ausência de instrumentos jurídicos para o associativismo.

Em matéria de Segurança, a RIET reclama a criação de uma unidade coordenadora central de emergências, onde se inclui, entre outras medidas, a criação de uma cooperativa europeia para a prevenção e luta contra os incêndios, a criação de centros transfronteiriços do 112. E adaptação dos protocolos de ação entre as equipas de bombeiros e emergências de ambos os lados da fronteira.

No documento, a Rede volta ainda a sublinhar como prioritários os investimentos na ferrovia.

No caso da Galiza e do Norte de Portugal, aquela entidade volta a reclamar a concretização da Saída Sul ferroviária de Vigo que vai permitir a ligar Lisboa à Corunha.

Já no caso do Norte e Centro de Portugal e da Comunidade de Castela-Leão, a RIET propõe em matéria de Infraestruturas ferroviárias o aproveitamento do traçado do Lusitânia para o transporte de proximidade e Ligação da linha Beira Alta desde Fuentes de Oñoro/Salamanca.

Como novas infraestruturas, reclama ainda a linha ferroviária Pocinho até Fuente San Esteban e outra de ligação entre Faro e Huelva.

No que diz respeitos às estradas, a Rede defende, entre outros investimentos, que na próxima Cimeira Ibérica se discuta a ligação A6/E82 entre Quintanilha e Zamora e a ligação IP2 entre Bragança e Puebla de Sanabria, bem como a construção da Ponte Internacional de Masueco (Salamanca) e a ligação Miranda do Douro – Zamora por Sayago.

No caso do Alentejo e da Extremadura, a RIET reclama à Cimeira Ibérica infraestruturas ferroviárias como a ligação Lisboa-Madrid, tanto de passageiros como de mercadorias e uma linha ferroviária para a comunicação entre Faro e Huelva.

Além disso, reclama a plataforma Logística Elvas-Badajoz e a agilização da implementação da plataforma logística do sudoeste europeu, bem como a sua coordenação com a de Elvas, incluindo a eliminação de barreiras alfandegárias.