O parlamento da Polónia aprovou esta quinta-feira um plano do Governo para a realização de um polémico referendo sobre política migratória juntamente com as eleições legislativas de outubro próximo.

Uma das perguntas constantes do boletim do referendo indagará se os eleitores “apoiam a entrada de milhares de imigrantes ilegais procedentes do Médio Oriente e de África ao abrigo do mecanismo de relocalização obrigatória imposto pela burocracia europeia”.

Os votantes serão também chamados a pronunciar-se sobre a demolição ou não de um muro recentemente construído ao longo da fronteira da Polónia com a Bielorrússia com o objetivo de reduzir a entrada de migrantes ilegais no país.

Nas eleições para ambas as câmaras do parlamento, agendadas para 15 de outubro, o partido populista no poder, Lei e Justiça (PiS), candidata-se a um terceiro mandato sem precedentes.

O Governo polaco tem-se veementemente oposto a uma proposta acordada pelos Estados-membros da União Europeia (UE) de partilhar a responsabilidade dos migrantes que entram em território comunitário sem autorização, quer acolhendo uma parte dos recém-chegados, quer depositando dinheiro num fundo de apoio.

Os críticos afirmam que o referendo é uma manobra do PiS para desacreditar a oposição. A participação no referendo não é obrigatória, mas os analistas dizem que os debates de campanha sobre as quatro perguntas que serão feitas aos cidadãos polacos são uma forma de mobilizar a opinião pública para as políticas populistas do Governo.

A câmara baixa do parlamento, a Sejm, que é dominada por uma estreita margem pelo partido no poder, aprovou com 233 votos a favor, 211 contra e oito abstenções o plano do referendo, abrindo caminho para o seu anúncio oficial, que se espera aconteça ainda hoje, após mais uma votação.

As outras duas perguntas da consulta popular incidirão sobre o apoio à privatização de algumas empresas estatais e sobre o aumento da idade de aposentação.

A oposição está a apelar para um boicote, porque as perguntas atacam o principal partido da oposição, a Plataforma Cívica (PO), e o seu líder, Donald Tusk, procurando retratá-los como uma ameaça para os interesses dos polacos.

A pró-negócios e pró-europeia Plataforma Cívica, que governou o país entre 2007 e 2015, aumentou a idade de reforma durante o seu período no poder, favoreceu algumas privatizações e mostrou-se disponível para aceitar alguns milhares de refugiados antes de perder as eleições.

O PiS sustentou, na altura, que aceitar refugiados era contra os interesses da Polónia.

Os observadores dizem que o facto de o referendo decorrer juntamente com as eleições poderá influenciar as decisões dos eleitores.

Além da discordância quanto ao acolhimento de migrantes, o PiS está há muito em conflito com a UE por causa da perceção do bloco comunitário de que o Governo de Varsóvia está a minar as regras democráticas no país.