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Portugal declara estado de emergência

O parlamento aprovou o projeto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19.

O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República sem votos contra e com os votos favoráveis do PS, PSD, PSD, CDS-PP, BE, PAN e o deputado do Chega, André Ventura.

Absteve-se o PCP, os Verdes e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figuereido.

O projeto de decreto, enviado ao parlamento, foi divulgado no ‘site’ da Presidência da República e prevê que o estado de emergência vigore por 15 dias, como está legalmente previsto.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19.

 O anúncio foi feito pela Presidência, no “site”, após uma reunião do Conselho de Estado por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, que começou às 10:15, e depois de receber o parecer positivo do Governo.

Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa informa ter enviado à Assembleia da República uma mensagem fundamentada para a declaração do estado de emergência e o anteprojeto com as medidas necessárias “à contenção da propagação da doença Covid-19”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.