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Portugal e Guiné-Bissau celebram acordo para Comunicação Social

Portugal e a Guiné-Bissau assinaram um memorando de entendimento na área da Comunicação Social que prevê troca de experiência e de conteúdos e apoio técnico, disse à Lusa o secretário de Estado guineense que tutela aquela área.

O memorando assenta no “intercâmbio de experiência, de apoio técnico, conteúdos entre os meios de comunicação social, a nível da televisão e da rádio”, explicou João Maria Baticã Ferreira, em declarações à Lusa em Lisboa.

Segundo o governante, o memorando foi assinado, na quinta-feira, com o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media português, Nuno Artur Silva, no âmbito do acordo geral de cooperação entre os dois países e que “já precisava ser atualizado” porque remontava à década de 1970.

João Maria Ferreira acrescentou que o objetivo é “colher experiências de Portugal” para que a rádio e televisão da Guiné-Bissau, “que ainda estão sob a tutela do Estado”, se tornem uma empresa pública.

A atualização do acordo foi exigida por Bissau em 2017, quando o Governo de então chegou mesmo a suspender as emissões da RTP e da RDP na Guiné-Bissau.

A situação gerou alguma tensão diplomática entre os dois países e o ministro da Comunicação Social de então, Victor Gomes Pereira, do Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló, referiu que se tratava não de “uma questão política, mas apenas técnica”.

Um novo acordo esteve previsto para outubro de 2018, mas uma mudança no Governo português, com a substituição de Luís Castro Mendes por Graça Fonseca na pasta da Cultura, com a tutela da Comunicação Social, levou ao adiamento da assinatura.

Questionado sobre se esta questão está ultrapassada, o secretário de Estado guineense assegurou que sim.

“Nós consideramos que a situação já tinha sido ultrapassada, mas com a assinatura deste memorando está completamente sanada a situação. Não queremos que situações destas voltem a acontecer porque não são salutares nem para Portugal nem para a Guiné-Bissau”, disse.

Questionado sobre se o memorando prevê também a transmissão das emissões da rádio e da televisão guineenses em Portugal, João Maria Ferreira referiu que no futuro provavelmente sim, mas acrescentou que para isso é necessário que a Guiné-Bissau “faça a transição do analógico para o digital”.

Sem essa “condição inicial”, “nem a rádio nem a televisão estarão em condições de fazer transmissão via satélite”, disse, acrescentando que o Governo guineense está “a trabalhar de forma empenhada” nesta transição.

“Faz parte do programa do Governo. É fundamental a imagem da Guiné-Bissau fora do país e hoje em dia isso só é possível com essa nova tecnologia. Vai ser uma mais-valia para a diáspora”, defendeu.