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Presidente de Chaves-Verín pede livre circulação nas fronteiras luso-espanholas

O presidente da eurocidade Chaves-Verín defendeu esta segunda-feira a livre circulação de pessoas nos espaços que ligam localidades portuguesas e espanholas, para minimizar o impacto económico causado pelo encerramento das fronteiras devido à pandemia de covid-19. 

“Fizemos de forma reiterada uma proposta aos governos dos respetivos países para que todos os residentes das eurocidades de Portugal e Espanha tivessem um estatuto muito próximo daquele que têm os trabalhadores transfronteiriços”, explicou o presidente da eurocidade Chaves-Verín, Nuno Vaz.

O também presidente da Câmara de Chaves, no distrito de Vila Real, defende que os cidadãos flavienses e de Verín, na Galiza, localidades que formam desde 2008 uma eurocidade, possam circular livremente naquele espaço, e que essa medida seja estendida a todas as eurocidades ibéricas.

O autarca socialista lembrou que os comércios dos dois lados das fronteiras estão interligados e dependem muito de clientes dos dois países, defendendo a aplicação de “projetos-piloto”.

“Estes [projetos-piloto] podem ser pensados e acompanhados, tendo sempre em consideração a evolução epidemiológica do espaço português e espanhol e nunca pondo em causa o valor essencial que é a saúde”, frisou.

Nuno Vaz lembrou que as próprias eurocidades são “experiências-piloto de afirmação e de integração dos princípios subjacentes à União Europeia (UE)” e que devem ter também “um enquadramento diferente”.

E acrescentou que este organismo de cooperação transfronteiriça endereçou na sexta-feira uma carta aos líderes dos governos português e espanhol.

“Espero que no dia 30 deste mês, quando for tomada uma nova decisão sobre esta matéria [a reabertura ou não da fronteira terrestre entre Portugal e Espanha], os governos tenham em consideração esta proposta, se a decisão for a de manter a fronteiras fechadas”, salientou.

Chaves e Verín, localidades separadas por 28 quilómetros, têm desde 2008 este projeto de cooperação transfronteiriço que envolve a partilha de um cartão de cidadão que dá acesso a piscinas, bibliotecas, eventos, formações ou concursos, bem uma agenda cultural e mais recentemente transportes.

Na semana passada, os comerciantes galegos de Feces de Abaixo, Verín, junto à fronteira, manifestaram-se e pediram livre circulação de pessoas dentro da eurocidade.

Segundo os dados divulgados pela eurocidade, esta envolve um conjunto populacional transfronteiriço, que constitui uma área urbana funcional que reúne cerca de 60 mil habitantes.

“Tal como aconteceu com o encerramento de fronteiras em março de 2020, esta medida demonstra algum distanciamento da realidade deste território […] onde sempre existiu uma enorme permeabilidade nas relações familiares, projetos sociais, iniciativas comerciais e dinâmicas económicas à escala fronteiriça”, apontou em comunicado.

Existem sete Eurocidades Ibéricas: Eurocidade Cerveira-Tomiño, Eurocidade Tui-Valença, Eurocidade Salvaterra-Monção, Eurocidade Chaves-Verin, AECT [Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial], Eurocidade Elvas-Badajoz, Eurocidade Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso e Eurocidade do Guadiana, AECT (Vila Real Sto. Antonio-Castro Marim-Ayamonte).

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