Os países da União Europeia (UE) chegaram a acordo para desbloquear 18 mil milhões de euros de ajuda financeira à Ucrânia para 2023, contornando assim o veto da Hungria.

“A Ucrânia pode contar com a UE. Continuaremos a apoiar a Ucrânia, também financeiramente, enquanto for necessário. A Ucrânia pode contar com o apoio financeiro da UE ao longo de 2023”, informou o Conselho Europeu.

A solução aprovada foi possível porque Bruxelas conseguiu captar os 18 mil milhões de euros com emissões de dívida garantidas apenas pelos países da UE e não através do orçamento comunitário.

Os 26 países da UE conseguiram desta forma contornar a unanimidade que seria exigida se as garantias viessem do orçamento da UE.

Os países da UE lograram também alcançar uma solução que lhes permite contornar o veto da Hungria, que manteve bloqueada a ajuda à Ucrânia numa tentativa de negociar a aprovação do seu plano de recuperação e a atribuição dos fundos europeus que reclamou. 

A possibilidade de a UE vir a captar verbas do orçamento comunitário para apoio à Ucrânia não está descartada, contudo, segundo explicaram fontes europeias à EFE, dada a possibilidade de a Hungria acabar por recuar e aceitar participar na ajuda financeira à Ucrânia.

Bruxelas poderá começar a emitir dívida quando o Parlamento Europeu aprovar o pacote de ajuda financeira, uma exigência que não deverá suscitar contratempos.

Entretanto, a Comissão Europeia continuou na sexta-feira a insistir na necessidade de congelar 7.500 milhões de euros de fundos regionais à Hungria devido aos seus problemas com o Estado de Direito.

Isso vai obrigar a uma nova reunião do Conselho Europeu de ministros das Finanças até o final do ano para tratar do assunto, pois se não houver decisão antes de 19 de dezembro, o processo fica sem efeito.

A UE terá ainda de decidir sobre o plano de recuperação húngaro, aprovado pela Comissão Europeia também na passada quarta-feira depois de ter acordado com Budapeste a introdução de 27 reformas relacionadas com o reforço do Estado de Direito como condição para o início do pagamento das ajudas.

Se os Estados-membros da UE não o aprovarem formalmente antes do final do ano, a Hungria perderia 70% dos fundos que afetou, ou seja, cerca de 4.600 milhões dos 5.800 milhões em ajuda direta.