O PS questionou o Governo sobre a alegada falta de resposta para a concretização de um protocolo que permitiria à Santa Casa da Misericórdia de Paris cumprir a sua missão de apoio às comunidades portuguesas mais necessitadas.
Numa pergunta dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os socialistas referem que a Santa Casa da Misericórdia de Paris (SCMP) “aguarda já há mais de dois anos a concretização de um protocolo com o Governo”.
Este protocolo, prossegue o texto que acompanha a pergunta, “é essencial” para a SCMP poder cumprir cabalmente a sua missão solidária de apoio às comunidades portuguesas em situação de vulnerabilidade e precariedade social.
“A necessidade deste protocolo, que teve o reconhecimento de vários responsáveis políticos e governamentais do PS e do PSD, seria tripartido, incluindo também a União das Misericórdias Portuguesas, parceiro central para a obtenção e canalização do financiamento para o funcionamento da SCMP”.
Fundada em 1994 e dependendo da ação de voluntários, a SCMP “desempenha um papel fundamental e insubstituível de apoio à comunidade portuguesa, em cooperação com o consulado-geral de Paris, que muitas vezes recorre aos seus serviços para apoiar pessoas em situação de pobreza, fragilidade psicológica ou carência económica, sejam pessoas individuais ou famílias”.
“Apesar da sua relevância social e da cooperação institucional, a complexidade crescente dos desafios que se colocam às comunidades portuguesas em situação de precariedade social e vulnerabilidade psicológica, que tem aumentado, exigem mais recursos e apoios estáveis, para poder cumprir cabalmente a sua missão”, adiantam os socialistas.
O PS quer saber se o Governo está consciente das dificuldades operacionais que limitam a capacidade de intervenção da SCMP no apoio social que presta às comunidades portuguesas em cooperação e complementaridade com as estruturas consulares e como o executivo justifica “a falta de resposta” à instituição, após “tanta insistência por parte da sua direção”.
E ainda se o Governo pensa dar seguimento ao protocolo que estava previsto através da União das Misericórdias Portuguesas e a SCMP e em que termos.