O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou esta segunda-feira, em Maputo, o incremento da cooperação com o parlamento moçambicano, destacando a “excelência” das relações entre os dois países e a necessidade do seu reforço.
“Hoje é um momento grande na relação entre a Assembleia da República de Portugal e de Moçambique. É mais uma oportunidade para estreitar uma relação que já é de excelência”, disse Aguiar-Branco, após reunir-se com a presidente do parlamento moçambicano, Margarida Talapa, no âmbito da visita oficial que está a realizar.
Insistiu, nas mesmas declarações aos jornalistas, no final do encontro, que apesar do nível das relações entre os dois países “há muitos campos” ainda para “aprofundar”: “Seja na área da economia, seja na área das relações comerciais, seja na área da cultura, são áreas em que as Assembleias da República e os deputados podem ajudar a que haja uma consolidação de intercâmbio entre Portugal e Moçambique”.
As Assembleias da República de Portugal e Moçambique pretende reforçar o diálogo político, a capacitação técnica, incluindo em Inteligência Artificial, e a coordenação entre as duas instituições legislativas, conforme o protocolo de cooperação assinado hoje pelos presidentes dos parlamentos.
O documento, assinado por Aguiar-Branco e Margarida Talapa, estabelece como objetivo “aprofundar e consolidar os laços culturais, de amizade, fraternidade, solidariedade, cooperação e intensificação da troca de experiências, no quadro da consolidação da democracia e do Estado de Direito”.
Ao abrigo do acordo, as partes comprometem-se a organizar encontros bilaterais, reuniões periódicas entre os respetivos órgãos parlamentares, visitas recíprocas de delegações, comissões e grupos parlamentares de amizade, bem como colóquios, seminários e conferências sobre matérias de interesse comum.
O protocolo prevê ainda uma maior partilha de informações sobre atividades parlamentares, documentos legislativos, estudos e publicações, além de ações regulares de parceria e troca de experiências entre serviços parlamentares e comissões especializadas.
Na área técnica, os dois parlamentos acordaram promover o intercâmbio periódico de missões de funcionários parlamentares e a partilha de boas práticas em domínios como processo legislativo, gestão administrativa e financeira, abertura dos parlamentos aos cidadãos e utilização de novas tecnologias.
“Um novo protocolo que visa também alargar as áreas de cooperação a matérias de, diria, hoje tão importantes como a inteligência artificial, também o arquivo e a resiliência do arquivo informático ou da dimensão digital dos nossos parlamentos. São áreas que se alargam agora de relação entre Portugal e Moçambique”, disse Aguiar-Branco.
Para a homóloga moçambicana, a visita oficial do presidente do parlamento português, que ainda hoje vai intervir na sessão parlamentar, “constitui uma expressão inequívoca dos profundos laços históricos, culturais e de amizade” entre os dois países, “bem como de uma vontade comum de consolidar e aprofundar as relações de cooperação existentes” entre as instituições parlamentares.
“Também acabámos de assinar o protocolo entre os dois parlamentos, que constitui, na sua maioria, o reforço da nossa cooperação interparlamentar, na troca de delegações ao nível das comissões de trabalho, ao nível dos deputados, mas também dos funcionários, sobretudo na área de formação, para podermos elevar cada vez mais o nosso nível de prestação daquilo que são as nossas aspirações como parlamentares”, apontou Margarida Talapa.
A presidente do parlamento recordou que desde que tomou posse, em janeiro de 2025, o Presidente da República, Daniel Chapo, já visitou Portugal por três vezes, demonstrando a relação entre os dois países.
“E no encontro que tivemos, o presidente da assembleia de Portugal disse que queria continuar a trabalhar junto ao Governo de Portugal para que os empresários portugueses possam continuar a ver Moçambique como o destino para poder continuar a apoiar através de troca de delegações empresariais, mas também para poderem continuar a ver como destino seguro, para poderem dinamizar as suas atividades empresariais”, concluiu.