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Luxemburgo: Cabeleireiros conseguem primeira convenção coletiva num setor de forte presença portuguesa

© ogbl

Mais de 80 trabalhadores da empresa NM Coiffure, fundada por portugueses, vão beneficiar de novas condições de trabalho, incluindo mais dias de férias, folgas ao sábado e prémios garantidos. O acordo, assinado com o sindicato OGBL, é o primeiro do género no setor dos cabeleireiros no Luxemburgo, onde trabalham numerosos profissionais portugueses e lusodescendentes.

A primeira convenção coletiva de trabalho para o setor dos salões de cabeleireiro no Luxemburgo foi assinada a 17 de novembro, entre o sindicato OGBL e a direção da NM Coiffure. O acordo abrange mais de 80 trabalhadores da empresa, entre cabeleireiros, cabeleireiras e esteticistas, e terá uma duração de dois anos, de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.

A assinatura representa um marco para uma atividade profissional na qual muitos portugueses e lusodescendentes trabalham, quer como funcionários, quer na gestão de estabelecimentos e na prestação de serviços de beleza.

Entre as principais alterações previstas na convenção está a atribuição de até seis dias adicionais de férias por ano, em função da antiguidade. O benefício começa a aplicar-se a partir dos cinco anos de serviço.

Os trabalhadores passam também a dispor de 16 horas anuais de licença para consultas médicas, situações de urgência e obrigações familiares, sem perda dos prémios salariais.

Uma das medidas que poderá ter maior impacto na organização da vida pessoal é a garantia de dois sábados de folga extraordinários por ano para cada trabalhador. A questão é particularmente relevante numa profissão em que o sábado representa habitualmente um dos dias de maior movimento nos salões.

O acordo formaliza ainda o prémio mensal variável associado à produtividade e introduz uma compensação específica para os trabalhadores que desempenham funções de gestão ou de gestão adjunta.

Outra novidade é o reconhecimento do direito à desconexão: fora do horário de trabalho, os funcionários deixam de estar obrigados a atender chamadas ou responder a mensagens profissionais.

A convenção estabelece igualmente regras comuns para a organização dos horários, a marcação de férias e a contabilização das horas extraordinárias, procurando garantir maior transparência e uniformidade nos diferentes salões da empresa.

Para o OGBL, o acordo resulta de um diálogo social construtivo e constitui um avanço concreto nas condições de trabalho de uma atividade que, até agora, não dispunha de uma convenção coletiva específica no Luxemburgo.

O sindicato considera que este entendimento poderá servir de referência para futuras negociações e sublinha a importância da participação dos trabalhadores na ação sindical para alcançar melhorias nos seus direitos laborais.

A convenção agora assinada aplica-se aos trabalhadores da NM Coiffure. Embora constitua um precedente para o setor, não abrange automaticamente os profissionais empregados noutros salões de cabeleireiro do país.

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