Luxemburgo: Cabeleireiros conseguem primeira convenção coletiva num setor de forte presença portuguesa
Mais de 80 trabalhadores da empresa NM Coiffure, fundada por portugueses, vão beneficiar de novas condições de trabalho, incluindo mais dias de férias, folgas ao sábado e prémios garantidos. O acordo, assinado com o sindicato OGBL, é o primeiro do género no setor dos cabeleireiros no Luxemburgo, onde trabalham numerosos profissionais portugueses e lusodescendentes.
A primeira convenção coletiva de trabalho para o setor dos salões de cabeleireiro no Luxemburgo foi assinada a 17 de novembro, entre o sindicato OGBL e a direção da NM Coiffure. O acordo abrange mais de 80 trabalhadores da empresa, entre cabeleireiros, cabeleireiras e esteticistas, e terá uma duração de dois anos, de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.
A assinatura representa um marco para uma atividade profissional na qual muitos portugueses e lusodescendentes trabalham, quer como funcionários, quer na gestão de estabelecimentos e na prestação de serviços de beleza.
Entre as principais alterações previstas na convenção está a atribuição de até seis dias adicionais de férias por ano, em função da antiguidade. O benefício começa a aplicar-se a partir dos cinco anos de serviço.
Os trabalhadores passam também a dispor de 16 horas anuais de licença para consultas médicas, situações de urgência e obrigações familiares, sem perda dos prémios salariais.
Uma das medidas que poderá ter maior impacto na organização da vida pessoal é a garantia de dois sábados de folga extraordinários por ano para cada trabalhador. A questão é particularmente relevante numa profissão em que o sábado representa habitualmente um dos dias de maior movimento nos salões.
O acordo formaliza ainda o prémio mensal variável associado à produtividade e introduz uma compensação específica para os trabalhadores que desempenham funções de gestão ou de gestão adjunta.
Outra novidade é o reconhecimento do direito à desconexão: fora do horário de trabalho, os funcionários deixam de estar obrigados a atender chamadas ou responder a mensagens profissionais.
A convenção estabelece igualmente regras comuns para a organização dos horários, a marcação de férias e a contabilização das horas extraordinárias, procurando garantir maior transparência e uniformidade nos diferentes salões da empresa.
Para o OGBL, o acordo resulta de um diálogo social construtivo e constitui um avanço concreto nas condições de trabalho de uma atividade que, até agora, não dispunha de uma convenção coletiva específica no Luxemburgo.
O sindicato considera que este entendimento poderá servir de referência para futuras negociações e sublinha a importância da participação dos trabalhadores na ação sindical para alcançar melhorias nos seus direitos laborais.
A convenção agora assinada aplica-se aos trabalhadores da NM Coiffure. Embora constitua um precedente para o setor, não abrange automaticamente os profissionais empregados noutros salões de cabeleireiro do país.